União e Estado de SC devem fornecer remédio para portador de artrite

CNJ recebe proposta de execução provisória de pena

TRF abre inscrições ao Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Advogados: Suzane foi alvo de condenação antecipada

Emissora de TV é condenada por mostrar imagem de menor deficiente

"Mudanças no Código Civil podem ensejar casamento por interesse na herança"

Projeto restringe cenas de nudez na televisão

Sugerir bigode raspado é norma de higiene, não discriminação

Governadora assina decreto que regulamenta lei do pit bull no Rio

Punição polêmica em escola de Petrópolis

Programas do IR disponíveis na internet a partir das 9h desta terça-feira

TST mantém juros de mora sobre débito da Rede Ferroviária

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a incidência de juros de mora sobre débito trabalhista da Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), em liquidação extrajudicial.

Deputado do DF pode estar envolvido em caso de pedofilia

Regulação das Mídias Sociais e Digitais

Segundo o Ministro do STF Barroso regulamentar as redes sociais é proteger os pensamentos divergentes e se preocupa, também com a “tribalização das redes”, isto é, grupos que falam somente para pessoas com interesses em comum. Para o Ministro, isso aumenta a polarização, o extremismo e a dificuldade de diálogo. E, todos esses aspectos são prejudiciais ao Estado Democrático de Direito

Um espaço legítimo para o simbólico no Direito Penal

Este seria designativo de uma postura que opta pela produção de leis penais e processuais penais cada vez mais abrangentes, duras e autoritárias como pretensa solução para todo e qualquer problema social

Número de mulheres na construção civil cresceu 120% em dez anos

Áreas consideradas predominantemente masculinas, como a construção civil, registram um número cada vez maior de trabalhadoras mulheres.

Como tornar o seu Canal de Denúncias eficaz?

Por Gabriela Diehl, co-fundadora da Be Compliance.

Clipping de Legislação (06 a 10 de Abril de 2020)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (17 a 21 de Maio de 2019)

Clipping de Legislação.

DECRETO Nº 9.064, DE 31 DE MAIO DE 2017

Dispõe sobre a Unidade Familiar de Produção Agrária, institui o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar e regulamenta a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e empreendimentos familiares rurais.